AVISO LEGAL — CASA VERSÁTIL

Última atualização: setembro de 2026

Este Aviso Legal estabelece informações importantes relativas ao acesso e à utilização da loja virtual Casa Versátil, bem como identifica a empresa responsável por sua operação.

Ao navegar neste site ou utilizar seus serviços, o usuário deverá observar também os Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Frete e Entrega disponibilizados pela Casa Versátil.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A loja virtual Casa Versátil é operada por:

Razão Social: Roberto e Elaine Marketing ME
Nome da Loja: Casa Versátil
CNPJ: 84.065.859/0001-79
Inscrição Estadual: 498.008.295.943
Data de Abertura: 19/08/2021

Endereço: Rua Pelicano, nº 786
Bairro: Pedreira
CEP: 07405-470
Cidade: Arujá – SP
País: Brasil

E-mail: suporte@casaversatil.shop
Telefone: (11) 2666-6666

Essas informações são disponibilizadas para identificação e contato com o fornecedor, em conformidade com as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.

2. OBJETIVO DO SITE

A Casa Versátil disponibiliza sua loja virtual para apresentação e comercialização de produtos, especialmente relacionados ao lar, cozinha, decoração, iluminação, organização, móveis, utilidades e categorias relacionadas.

As características, preços, disponibilidade, formas de pagamento e condições de entrega aplicáveis serão apresentadas nas respectivas páginas dos produtos ou durante o processo de compra.

3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

Buscamos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

Imagens utilizadas na loja possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em razão de iluminação, fotografia, tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo consumidor.

As características essenciais, dimensões, materiais, cores, funcionalidades e demais informações relevantes deverão ser consultadas na descrição de cada produto.

Em caso de divergência relevante entre o produto recebido e as características informadas na oferta, o consumidor poderá entrar em contato conosco para atendimento de acordo com a legislação aplicável.

4. PREÇOS, PROMOÇÕES E DISPONIBILIDADE

Preços, descontos, cupons e promoções poderão ser alterados para compras futuras conforme nossa estratégia comercial.

Entretanto, as condições válidas e apresentadas ao consumidor no momento da contratação serão respeitadas conforme a legislação aplicável.

Ofertas promocionais poderão estar sujeitas a prazo, disponibilidade de estoque, produtos participantes ou outras condições claramente informadas na oferta.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos próprios da Casa Versátil disponibilizados neste site, incluindo logotipo, identidade visual, textos autorais, elementos gráficos, layouts e materiais produzidos especificamente para a marca, poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada.

Marcas, fotografias, conteúdos ou outros materiais pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

6. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e de boa-fé.

Não é permitido utilizar o site para:

• Praticar fraudes;
• Realizar atividades ilícitas;
• Introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Prejudicar o funcionamento da loja;
• Obter dados de terceiros de maneira indevida;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Realizar qualquer atividade contrária à legislação brasileira.

Poderemos adotar medidas razoáveis para proteger nossos clientes e sistemas contra atividades fraudulentas ou abusivas.

7. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar serviços ou integrações de terceiros necessários ao seu funcionamento, como:

• Plataformas de comércio eletrônico;
• Meios de pagamento;
• Transportadoras e operadores logísticos;
• Ferramentas de atendimento;
• Sistemas de segurança;
• Serviços de análise e publicidade.

Cada fornecedor poderá possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.

A utilização de terceiros não afasta as responsabilidades legalmente atribuídas à Casa Versátil perante o consumidor.

8. DISPONIBILIDADE DO SITE

Trabalhamos para manter nossa loja disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, problemas técnicos, falhas de infraestrutura ou situações fora de nosso controle razoável.

Quando possível, adotaremos medidas para restabelecer o funcionamento do serviço.

9. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da Casa Versátil observará nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da loja.

10. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir, restringir ou limitar direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

As relações de consumo realizadas através da Casa Versátil observarão, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor e as normas específicas do comércio eletrônico.

O Decreto nº 7.962/2013 estabelece, entre outros pontos, que o comércio eletrônico deve assegurar informações claras sobre produtos, serviços e fornecedor, atendimento facilitado e respeito ao direito de arrependimento.

11. SEGURANÇA

A Casa Versátil adota medidas destinadas a proteger sua operação e as informações utilizadas para prestação dos serviços.

Entretanto, nenhum ambiente digital conectado à internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos.

O usuário também deverá adotar medidas adequadas de segurança, especialmente protegendo senhas, dispositivos e informações utilizadas durante suas compras.

12. ALTERAÇÕES DESTE AVISO

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

Alterações não serão utilizadas para reduzir retroativamente direitos legalmente adquiridos pelo consumidor.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado conforme a legislação da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo permanecerão sujeitas às normas obrigatórias de proteção ao consumidor e às regras de competência aplicáveis.

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à Casa Versátil:

CASA VERSÁTIL
Roberto e Elaine Marketing ME
CNPJ: 84.065.859/0001-79
Inscrição Estadual: 498.008.295.943

Rua Pelicano, nº 786 – Pedreira
CEP 07405-470 – Arujá/SP – Brasil

E-mail: suporte@casaversatil.shop
Telefone: (11) 2666-6666

Casa Versátil — Mais que produtos, mais possibilidades.